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  • IPI Zero para Bicicletas, partes e peças

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  • A Bicicleta no Brasil – Capitais

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O trabalho apresenta uma compilação de dados, informações e curiosidades acerca dos usos e da cultura da bicicleta no Brasil. A produção e direção editorial fica por conta de Daniel Guth, líder da rede Bicicleta para Todos e diretor de participação da Ciclocidade. “O livro é o início de uma série importante de publicações que romperão com muitos paradigmas e preconceitos sobre a mobilidade por bicicletas no Brasil”, declara Guth.

O livro foi organizado em forma de parceria entre a associação Aliança Bike, a rede Bicicleta para Todos, a ONG Bike Anjo e UCB – União dos Ciclistas do Brasil. “As bicicletas passam por um momento decisivo no país. Este movimento diverso foi retratado no livro, trazendo ainda mais força para a causa da mobilidade no Brasil” diz Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike.

Além dos organizadores, também participaram da elaboração do livro grupos, entidades e organizações de dez cidades diferentes. São elas: Ameciclo (Recife-PE), BH em Ciclo (Belo Horizonte-MG), Ciclocidade (São Paulo-SP), Cicloiguaçu (Curitiba-PR), Ciclourbano (Aracaju-SE), Ciclovida (Fortaleza-CE), Pedala Manaus (Manaus-AM), Rodas da Paz (Brasilia-DF), Transporte Ativo (Rio de Janeiro-RJ) e ViaCiclo (Florianópolis-SC).

“O livro fornece informações valiosas para a análise e a adoção de políticas públicas nas cidades”, afirmam Celso Sakuraba e Felipe Alves, da Associação Ciclovida de Fortaleza. Expondo o estudo de dez capitais brasileiras, o livro introduz o contexto nacional e local de cada cidade para o desenvolvimento e promoção do uso da bicicleta, além de traçar os desafios do cicloativismo, o contexto público e do mercado, e o perfil de uso dos usuários. “O livro demonstra o amadurecimento da sociedade civil em relação à bicicleta”, conta André Geraldo Soares, Presidente da União de Ciclistas do Brasil.

O livro “A Bicicleta no Brasil”, que conta com o apoio do Itaú, é organizado por André Geraldo Soares, Daniel Guth, João Paulo Amaral e Marcelo Maciel, tem fotografias de Felipe Baenninger e diagramação, design e ilustrações de Giovana Pasquini. “O maior resultado deste livro é ver que o Brasil já é um país das bicicletas e que diversas cidades já estão se mobilizando para dar ainda mais espaço às magrelas”, afirma João Paulo Amaral, articulador da rede Bike Anjo.

  • Bicicleta no Brasil – Cidades de pequeno porte
  • Estudo “Análise Econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”

Síntese do Estudo:

– Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a bicicleta é definida como um veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo similar à motocicleta, à motoneta nem ao ciclomotor. É um veículo utilizado tanto para fins de locomoção no dia-a-dia, sendo um dos meios de transporte mais usados no mundo, como também para lazer.

– Em diversas cidades ao redor do mundo, como Amsterdã, Copenhague e Bogotá, os governos têm realizado políticas de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte, implementando campanhas de conscientização da população a respeito dos benefícios que esta pode proporcionar à saúde e ao meio ambiente, e investindo em infraestrutura adequada para maior facilidade e segurança na sua utilização. Como resultado, a bicicleta se tornou o principal meio de transporte nesses locais.

– No Brasil, esse movimento é ainda recente e pouco disseminado nos grandes centros urbanos, de modo que a bicicleta representa somente 3,4% da divisão modal de transporte no país. Ainda que pouco difundida nacionalmente, governos das cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Sorocaba e São Paulo têm realizado investimentos para a construção de ciclofaixas, bicicletários e estações de aluguéis de bicicleta, como forma de estimular a mobilidade por meio desse veículo.

– O uso contínuo da bicicleta provê diversos benefícios econômicos, ambientais e sociais. Ao usuário, destacam-se melhorias na qualidade de vida e na saúde, como a redução de doenças associadas ao sedentarismo e ao excesso de peso (hipertensão e diabetes). Por sua vez, uma população mais saudável diminui a necessidade de investimentos na saúde, podendo estes recursos serem realocados em educação, segurança e demais áreas necessitadas. Neste trabalho, calculamos uma redução de R$ 84,6 milhões nos gastos anuais do SUS com o tratamento de doenças decorrentes do excesso de peso em função da redução na probabilidade de homens e mulheres serem obesos pelo aumento do ciclismo.

– Em termos sociais, a mobilidade urbana é altamente beneficiada, já que as bicicletas, além de serem menos poluentes do que os demais veículos, ocupam um espaço menor nas vias, proporcionando melhor locomoção pelas cidades.

– Ademais, a cadeia produtiva da bicicleta é complexa, envolvendo diversas etapas, desde a importação/produção de peças, a montagem, a distribuição até a comercialização do bem final. Assim, um aumento do consumo amplia o número de trabalhadores empregados nesse setor e, consequentemente, a massa de renda gerada, estimulando a economia do país como um todo.

– Em termos de características econômicas, o setor de bicicletas apresenta propriedades de economia de rede e pulverização de sua produção. Estudos mostram que, quanto maior o número de consumidores de bicicletas, menores são as chances de ocorrer um acidente de trânsito envolvendo bicicletas. Ademais, por ser um setor caracterizado por um número elevado de produtores, tanto em nível global como nacional, a competitividade é alta, resultando em menores preços e melhor qualidade do produto final.

– A partir de dados disponíveis da Pesquisa de Orçamento Familiar – POF, realizada pelo IBGE em 2008/2009, verificamos que no Brasil a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda, as quais se concentram em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste. Em função do perfil observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os brasileiros a adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte, como automotivos e transportes coletivos.

– O mercado brasileiro de bicicleta é composto pelos produtos de produção nacional e pelas importações. Com relação à produção nacional, o Polo de Manaus, que possui incentivos fiscais, responde por 19% da produção. Do restante, produzido fora da ZFM, cerca de 50% se dá por meios informais, ou seja, quase 40% da produção total nacional é informal. Em termos de comercialização, os produtos da ZFM representam em torno de 16%, e os das demais regiões, 74%. Ainda, dos 10,1% de bicicletas importadas, 3 pontos percentuais são informais.

– Em termos de tributação do setor, incidem diversos impostos e contribuições sobre a importação, fabricação e comercialização do produto: o Imposto de Importações (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições de PIS/PASEP e Confins, que são determinadas em âmbito federal e, por último, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Dadas as condições em que cada um desses tributos é aplicado e as características dos canais de comercialização de bicicletas, conclui-se que a tributação da bicicleta varia de acordo com o canal, conforme apresentado na tabela abaixo, resultando em uma tributação média de 63,1%.

– Isso significa que, em média, uma bicicleta de R$ 100,00 deve chegar ao consumidor a um valor de R$ 163,10, considerando somente o efeito tributário. Tal valor é ainda subestimado, já que não foram considerados os custos de transporte e a margem de lucro dos produtores, que também sofrem a incidência de impostos e elevam ainda mais o preço do produto final.

– Estimamos uma sensibilidade-preço da demanda por bicicletas de -1,48, o que indica que, para uma redução de 10% no preço do produto, ocorre um aumento do consumo mais que proporcional, da ordem de 11,3%, em média. Dessa forma, a redução da tributação provoca impactos expressivos nos preços finais e nas quantidades consumidas de bicicletas no País, os quais transbordam por toda a cadeia.

– Com base nessa sensibilidade-preço estimada, calculamos os impactos em termos de preço ao consumidor, demanda, faturamento do setor e arrecadação tributária, para seis cenários independentes de alterações de alíquotas que buscam a isenção fiscal (ou a maior redução possível na carga tributária): (i) isenção do IPI; (ii) redução de 40% na alíquota do ICMS; (iii) redução da alíquota de ICMS de 18% para 12%; (iv) redução pela metade das alíquotas de PIS/COFINS; (v) isenção das alíquotas de PIS/Cofins e (vi) redução do II em 75% (exceto para os importados que entram pela ZFM, que já contam com redução de 88%).

Para todos os cenários se observa que a redução de preço decorrente da diminuição dos tributos gerou expansão na demanda e aumento do faturamento, beneficiando ambos consumidores e produtores. Ademais, em todos os cenários ocorre um efeito positivo também sobre a arrecadação do governo. Apesar da diminuição nas alíquotas dos impostos, a arrecadação aumentaria devido à ampliação da demanda e à migração de atividades do setor informal para o formal.

– Por fim, realizamos uma análise do potencial do mercado brasileiro de bicicletas, projetando a possibilidade de crescimento para os próximos anos. Comparativamente a países com PIB per capita semelhante ao do Brasil, o consumo per capita de bicicleta nacional é baixo, indicando a existência de uma demanda potencial interna reprimida, em função da dificuldade de acesso a esse produto. Isso representa um total de 3,4 milhões de bicicletas que deixariam de ser consumidas em 2018.

– Há um amplo espaço para o crescimento do setor de bicicletas no mercado brasileiro, não somente em decorrência do crescimento econômico natural do país, mas também através da liberação do consumo reprimido.

– A realização desse potencial inclui a adoção de políticas governamentais que facilitem o acesso ao produto, com redução do preço ao consumidor e estímulos ao seu uso nas cidades em todo o território nacional, sobretudo as de geografia plana, com infraestrutura adequada que proporcione segurança e facilidade para sua utilização no dia-a-dia.

  •  PAC Mobilidade Ativa
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  • Ciclorrotas
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